Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou na última quarta-feira (10/4) uma liminar concedida em 2012 e manteve suspensa uma decisão judicial que obrigava a Vale a pagar

A propósito de reportagem assinada pelo ilustre jornalista João Ozorio de Melo, sob o título Americanos rejeitam interferência em hábitos de consumo, recordo que a Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Cabe ao empregado provar a existência de igualdade no desempenho de funções  por se tratar de fato constitutivo de seu direito. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai passar a cobrar imposto sobre todas as doações de bens e de dinheiro feitas a partir de 2007. Entra nessa conta até mesmo

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta-feira (10/4) o processo de privatização do estádio do Maracanã. A decisão é da juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara

A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 520 milhões em bens da empresa Eucatex, da família Maluf. A medida foi tomada após pedido

Os advogados que representam o Senac-RJ e o Sesc-RJ entraram nesta segunda-feira (8/4) com uma petição no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na qual requerem providências, inclusive de

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar para a Santa Cruz Rodovias permanecer explorando as praças de pedágio no Rio Grande do Sul até 28 de dezembro. Esta

O “breve século XX”, como o denominou Eric Hobsbawm, foi responsável por grandes transformações sociais, que se refletiram profundamente no Direito. A 1ª Guerra Mundial, a Revolução Russa de 1917

Finalmente desfeito o nó górdio da tributação internacional. Ao proferir o voto faltante para o encerramento da ADI 2.588, em sessão da última quarta-feira, o ministro-presidente, Joaquim Barbosa, abandona o