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O envio de e-mail de uma empresa a outra para difamar uma terceira, por mais que não influencie no âmbito concorrencial, causa dano moral indenizável. Foi o que decidiu a
Foi com muito cautela que o presidente da Suprema Corte do Reino Unido, Lord Neuberger, comunicou que o tribunal conduziria uma sessão secreta. Na última quarta-feira (21/3), pela primeira em
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a VRG Linhas Aéreas, arrematante judicial das unidades produtivas da Varig, não pode ser considerada responsável solidária pelas obrigações devidas pela empresa adquirida.
A Justiça de São Paulo determinou, mais uma vez, a desconsideração da personalidade jurídica de uma administradora do antigo parque de diversões Playcenter. Desta vez, a decisão, da juíza Lígia
A Justiça argentina determinou que a Vale mantenha as instalações de seu projeto de potássio na província de Mendoza, que foi suspenso na semana passada devido aos custos elevados, afirmou
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) negou, nesta quarta-feira (20/3), recurso do Corinthians e manteve suspenso o contrato de patrocínio do time feito com a Caixa Econômica Federal.
As empresas que têm como objeto social a prestação de serviços de banho e tosa de animais, como os pet shops, não estão sujeitas a inscrição no Conselho Regional de
O deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, afirmou que apresentará nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir ministros do Supremo Tribunal Federal de decidirem monocraticamente
Quem diria que conhecer a personalidade dos advogados ajuda a aumentar as receitas do escritório? A consultora Ronda Muir, especializada em desenvolvimento organizacional e dinâmica das bancas, diz que isso
A Justiça do Trabalho determinou que a Arcos Dourados, maior franquia do McDonald’s no Brasil, regularize a jornada de trabalho de todos os seus funcionários no país. A empresa tem