O mercado de fusões e aquisições vive de paradoxos. Em teoria, compram-se empresas, marcas, carteiras de clientes, ativos tecnológicos ou posições regulatórias. Na prática, o que realmente se adquire, muitas
Nos próximos dias, os sócios Claudia Soares Garcia (Corporate/M&A) e Marcel Alves representarão o Peixoto & Cury na SCG Legal 2025 Annual Meeting, em Austin, Texas, nos EUA. ReproduçãoO evento
A modernização da ferramenta tecnológica com a implementação do comércio digital fez com que o Banco Central, por meio da Resolução 339, de 24 de agosto de 2023, viesse a
A recente decisão do eminente ministro Gilmar Mendes — pelo qual tenho absoluto respeito e admiração — na RCL 83.535 estabeleceu interpretação do artigo 82-A da Lei 11.101/2005 que atribui
Craques, títulos e glória. É o que nos vem à cabeça, como torcedores, com a transformação de clubes associativos em sociedades anônimas de futebol e sua aquisição por investidores. As
Em 2 de setembro de 2025, o Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e aperfeiçoa a tipificação
No último dia 2, o Senado aprovou por unanimidade o projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte (PLP 125/2022). Trata-se de uma iniciativa histórica, que procura estabelecer um
Quem milita na área de planejamento sucessório sabe que os debates proporcionados por um contencioso de alto nível jurídico são uma excelente escola para auxiliar advogados na organização da vida
As alterações propostas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no texto das Resoluções Normativas nº 483/22 e nº 489/22, discutidas no âmbito da Consulta Pública nº 147, conduzem a
O mercado de licitações públicas no Brasil movimenta cifras bilionárias anualmente, com destaque para setores como infraestrutura, que tem mais de R$ 280 bilhões em investimentos previstos. No entanto, a