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A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau disse que apresentou três ações pedindo a suspensão dos pontos essenciais do novo Código Florestal ao Supremo Tribunal federal com o objetivo de "aumentar
SpaccaNada mais atual do que repetirmos algo A Coluna de hoje é uma respeitosa homenagem às famílias das vítimas da tragédia de Santa Maria. Faço também uma homenagem ao meu
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar que determina a exclusão da construtora MRV do cadastro de exploradores de trabalho escravo feito pelo Ministério do Trabalho.
Haydee MarquesConhecida pelo protagonismo em discussões entre contribuintes e o fisco, a Comissão de Assuntos Tributários da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro tem nova
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SpaccaEm matéria tributária, a jurisprudência galgou espaço de capital importância na teoria das fontes do direito e, ainda que não seja fonte primária, e equipare-se à legalidade na função de
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A Justiça do Paraná aceitou no dia 21 de janeiro o pedido de recuperação judicial da Refinaria Manguinhos. A decisão é do juiz Evandro Portugal, da 1ª Vara Cível de
ReproduçãoA Justiça do Rio de Janeiro proibiu o Vasco da Gama de usar seu terceiro uniforme (azul) em jogos oficiais e em apresentações para a imprensa. Segundo a sentença da