Pesquisar
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu Apelação para anular ato do delegado da Receita Federal de Uruguaiana (RS), que fixou pena de perdimento para uma
À medida que as empresas adotam políticas de expansão internacional com vistas a atingir um mercado mais amplo para os seus produtos, diversos desafios passam a ser enfrentados para a
A possibilidade de interesse da Caixa Econômica Federal em ação judicial justifica o envio do caso para a Justiça Federal. A decisão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de
O Senado já gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, mas nenhuma das propostas ainda saiu do papel. Estão em debate os códigos
SpaccaAinda existem dúvidas e preocupações com o cronograma das obras planejadas para a Copa das Confederações, em junho deste ano, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos,
O Superior Tribunal de Justiça proibiu o restaurante Caçarola de Barro, do Rio de Janeiro, de usar, em seu nome, o sinônimo para panela. Proferida pela 3ª Turma em dezembro
O estado de Minas Gerais aprovou lei que amplia o incentivo financeiro a empresas que contratarem ex-detentos. A subvenção, que antes era de dois salários mínimos, por contratado, repassados trimestralmente,
Em 2012, o Procon registrou 2 milhões de atendimentos a consumidores. A quantia expressa um aumento de 19,7% em relação aos 1,6 milhão de atendimentos no ano de  2011. O
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão polêmica, entendeu que se o advogado declara expressamente, na petição, que o cliente não tem recursos para arcar com
Faz um ano que a advocacia na Inglaterra não é mais a mesma. Em janeiro do ano passado, o país deu os passos que faltavam para permitir que qualquer pessoa