A Gerdau conseguiu, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal do Ministério da Fazenda que julga contestações de contribuintes contra autuações da Receita Federal, uma decisão que a livrou
Depois de dois anos de queda, o número de pedidos de falência em 2012 cresceu 15% em relação a 2011, segundo dados da Boa Vista Serviços. A última vez em
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de um recurso à Corte Especial que irá definir o alcance de sentença proferida na ação sobre o
A partir desta terça-feira (8/1), os policiais de São Paulo estão proibidos de socorrer as vítimas de crimes, mesmo que estejam no local. A determinação é da Secretaria de Segurança
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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a construtora Delta a vender maquinários, chassis de caminhões, carregadoras, contêineres e outros equipamentos. A decisão, desta segunda-feira (7/1), da juíza Maria da
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O número de prisões feitas nas operações da Polícia Federal caiu 40% depois que passou a vigorar uma lei penal que restringe detenções. A lei 12.403, válida desde julho de
O advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defendê-la com zelo, e não de ganhá-la. Logo, somente a comprovação de que agiu
Com base na Lei de Acesso à Informação, a Justiça Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar determinando que o pregoeiro da Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes permita