O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, determinou a anulação do contrato celebrado pelo Estado de São Paulo com uma empresa que realizava
A Rádio e TV Porto Visão (Band-RS) só poderá veicular anúncios de produtos com propriedades terapêuticas (categoria medicamentos) mediante comprovação, por parte do anunciante, da autorização expedida pela Agência Nacional
O governo federal tem estudado a possibilidade de taxar empresas que demitirem mais funcionários do que a concorrência. Segundo a notícia, publicada em primeira mão pelo jornal O Estado de
“O princípio da preservação da empresa deve sobrepor-se aos interesses de credores isolados, que pretendem pura e simplesmente a quebra da empresa.” Com esse entendimento o Superior Tribunal de Justiça
Há quase um consenso entre os economistas e líderes mundiais em torno da crise mundial, cuja duração permanecerá por mais cinco anos, com ciclos constantes de instabilidade e de estabilidade
O prêmio Innovare revelou na manhã desta quarta-feira (7/11) os vencedores da sua 9ª edição. Ao todo, foram selecionadas seis iniciativas vencedoras relacionadas a “Desenvolvimento e Cidadania” e, na premiação
Quinto maior litigante do país, com cerca de 850 mil processos tramitando na Justiça — segundo dados do Conselho Nacional de Justiça — o Banco do Brasil (BB) adotou uma política de
A revisão da Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009) foi defendida durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para analisar processos suspeitos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que Edemar Cid Ferreira, ex-banqueiro e controlador do Banco Santos, tem o direito de demonstrar e comprovar os motivos pelos
