A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus impetrado em favor de um dos fundadores da Smar Equipamentos Industriais que pretendia que fosse anulada, por falta de
As micro e pequenas empresas são responsáveis por aproximadamente 70% dos postos de trabalho com carteira assinada gerados no Brasil. Nesse universo, mais de 50% das vagas são fruto de
A partir do dia 1º de novembro deste ano, as empresas em que a União tem participação societária direta ou indireta devem parar de remunerar ministros de Estado que sejam
Uma comissão de especialistas entregou, nesta quarta-feira (24/10), anteprojeto de reforma da Lei de Licitações — a Lei 8.666/1993 — ao deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS), relator de propostas que
Algumas expressões no Direito funcionam como verdadeiros “abre-te Sésamo”, eis que têm sido utilizadas para justificar dos mais variados e contraditórios posicionamentos. A “função social da empresa” é uma delas.
Os agricultores de Mato Grosso ganharam, nesta quarta-feira (24/10), o direito de não pagar royalties à multinacional Monsanto pelo uso de soja e algodão geneticamente modificados. A notícia é do
A Justiça aceitou esta semana o pedido de recuperação judicial da Passaredo Linhas Aéreas, empresa com sede em Ribeirão Preto (SP). O pedido foi atendido pela juíza da 8ª Vara
Entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro realizou-se em Dublin, na Irlanda, a Conferência Anual da International Bar Association (IBA), um congresso que reuniu aproximadamente cinco mil
“Modelo de PPP”. Essa foi a definição do governo federal ao novo modelo do setor ferroviário de cargas, anunciado recentemente junto às novas concessões rodoviárias, criação da Empresa de Planejamento
Quando se trata de Direito, os chamados “princípios” servem como regras gerais, bases para decisões abstratas. Decisões judiciais favoráveis ao fisco, no entanto, têm mostrado que a funcionalidade de alguns