Pesquisar
A Kalunga deve pagar R$ 71,5 mil de indenização por dano moral para a Confederação Brasileira de Futebol. Motivo: Uso não autorizado de símbolos da entidade em cadernos. Em decisão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar à Federação de Agricultura do Estado suspendendo a cobrança, por parte da Monsanto, de royalties sobre as sementes de soja Roundup
Após três anos de negociações, a norte-americana UnitedHealth confirmou a compra pelo valor de cerca de R$ 11 bilhões da Amil Participações, maior operadora de planos de saúde do Brasil,
Os empresários em dívida com a Receita Federal devem ficar atentos. O órgão deu início em setembro a um programa especial para intensificar a cobrança dos inadimplentes, emitindo Atos Declaratórios
Responde civilmente por culpa a transportadora que contrata autônomo com caminhão inadequadamente conservado e conduzido de forma arriscada. Ao permitir a circulação desse veículo, a contratante deixa de observar o
Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins começa a reaquecer. Acórdão
Spacca“A história da civilização cabe dentro da história do fisco. Grandes convulsões sociais, como a revolução francesa, tiveram como verdadeira causa as iniqüidades do fisco.” (Monteiro Lobato – Mundo da
SpaccaO petróleo “é uma substância oleosa, inflamável, geralmente menos densa que a água, com cheiro característico e coloração que pode variar desde o incolor ou castanho claro até o preto,
A Associação Nacional das Operadoras Celulares ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para suspender a eficácia da Lei 15.829/2012, do estado de
Ao completar 50 anos no último dia 10 de setembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ofereceu ao mercado dois motivos para comemorar. Além do jubileu, data em que completa