Pesquisar
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está obrigada a manter o contrato com as atuais agências franqueadas no Rio Grande do Sul, até que entrem em operação os
SpaccaDizia-se antigamente que nada deve temer aquele que nada deve. Mas recentemente um cidadão viu que toda a disponibilidade de sua conta bancária desapareceu de repente por conta de uma
A arbitragem tem sido cada vez mais usada como forma de resolver conflitos no Brasil, principalmente por empresas. Uma solução encontrada o país que tem cerca de 90 milhões de processos
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Regime Especial de Fiscalização para o contribuinte considerado “devedor contumaz”. As leis cujos
A Petrobras pediu nesta sexta-feira (28/09) um Mandado de Segurança contra liminar que suspendeu a operação da empresa Transocean — maior empresa de perfuração em alto mar do mundo —
O condomínio do Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, deve indenizar o dono do restaurante Brasil Verde, situado no quarto pavimento do edifício, que permaneceu interditado por aproximadamente um ano em
Por maioria de seis votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram o ex-deputado Roberto Jefferson e mais sete réus do mensalão por corrupção passiva. Ao condená-los, o Supremo confirmou
A desoneração dos encargos tributários da folha de salários sempre foi um pleito dos empresários, uma vez que independentemente da empresa obter faturamento, receita ou lucro, encontrava-se obrigada a recolher
O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) por corrupção passiva. Lewandowski também condenou por corrupção passiva o
O diretor-geral do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi detido em São Paulo na noite de quarta-feira (26/9) pela Polícia Federal por descumprimento de uma ordem da Justiça