Quase dois milhões de usuários se enquadram nos planos coletivos também chamados de PME (Pequenas e Médias Empresas) com menos de 30 vidas, que representam mais de 86% dos contratos
Nesta segunda-feira (24/9), o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal entra em sua oitava semana com a conclusão do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os réus do
Questões tributárias respondem por 28% dos temas com Repercussão Geral reconhecida no Supremo Tribunal Federal e dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça. O levantamento é da professora de
O grupo israelense BSG Resources, sócio da mineradora Vale na África, quer processar o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, e o empresário Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, noticiou
Uma figura oculta e potencialmente ameaçadora dos procedimentos arbitrais, o financiador, foi um dos temas que o XI Congresso Internacional de Arbitragem, em Porto Alegre, discutiu na semana passada. Em
O governo anunciou o lançamento de pacotes de benefícios que atingirão diversos setores do país. Na última segunda-feira (17/9), por exemplo, foi publicado o Decreto 7.805, que regulamenta a Medida
Nos cem primeiros dias de vigência da Lei 12.529/2011, que reformulou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) cumpriu a própria meta para
Para o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, está comprovado que, a partir de dezembro de 2003, o presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, aceitou recursos
Para fomentar o crédito privado de longo prazo a empresas nacionais com projetos de investimento e infraestrutura, o governo brasileiro promulgou, em 24 de junho de 2011, a Lei 12.431/11,
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos prejuízos financeiros sofridos por cliente em decorrência da desvalorização do
