[Editorial do jornal Folha de S.Paulo publicado nesta segunda-feira (17/9)] O país corre o risco de desperdiçar oportunidade rara de aprimorar a partilha de recursos tributários entre os entes da
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta segunda-feira (17/9), a denúncia de que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente nacional do
Feita com base em revelações de pessoas próximas, a revista Veja desta semana traz uma reportagem na qual afirma que Marcos Valério tem contado segredos sobre o funcionamento do mensalão
Ex-funcionários nomeados administradores da massa falida de uma empresa foram absolvidos da acusação de crime falimentar por falta de provas que comprovem o dolo, quando há a intenção de conseguir
ConJurDeveria ser mais um lançamento de livro sobre tema técnico que toca diretamente criminalistas e empresários preocupados com a regularidade de seus negócios. Mas a noite de autógrafos da obra
No início de 2010 a Presidência da República apresentou ao Congresso projeto de lei que disciplina a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
Por meio de uma ação anulatória, que busca anular decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a questão da cláusula de raio chegou às portas do Superior Tribunal de
O litígio não pode durar eternamente. Se o credor não toma medidas para que a execução tenha sucesso, pode ocorrer a prescrição. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte (Sincovaga) terá que restituir à uma empresa, optante pelo Simples, as contribuições sindicais pagas desde 2007. No entendimento da 2ª
Reveste-se da maior importância social, econômica e política a recente decisão governamental de instaurar a parceria entre o Estado e a iniciativa privada para construir mais de 7.000 quilômetros de
