Empresas podem voltar a expor outdoors e publicidade no Rio de Janeiro. A decisão é da 15ª Câmara Cívil que cassou, por unanimidade, o decreto do prefeito Eduardo Paes que

O ministro Ricardo Lewandowski votou, nesta quarta-feira (12/9), pela condenação da ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na primeira parte

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta (12/9), sem restrições e por unanimidade, a compra de 60,1% do capital social da maior distribuidora de gás natural encanado

Indicado para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki sinaliza que não deve participar do julgamento do mensalão. "Nem estudei o assunto, é prematuro falar

O teletrabalho voltou aos holofotes no Poder Judiciário brasileiro. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão se reunindo para discutir o pagamento de horas extras para empregados que tratam

Com o advento da Lei 8.078 em 1990, a relação entre fornecedores e consumidores de bens e serviços ganhou novos rumos e, principalmente, trouxe a ambos uma consciência mais presente

Vivemos em um Estado social, bancado por um Estado fiscal, mas o primeiro já não garante o básico para população (saúde, educação e segurança) e o segundo arrecada para justificar

A indicação de Teori Albino Zavascki foi destaque nos jornais. De acordo com reportagem do O Estado de S. Paulo, a indicação rápida de Teori pela presidente Dilma foi "para

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o 9º artigo da Lei Federal 7.990/89, que determina que os estados afetados pela exploração de recursos

Após concluir que houve infração à ordem econômica e que os postos de combustíveis e seus dirigentes adotaram uma conduta comercial uniforme e concertada, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de