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Os planos de serviços da TIM e de outras operadoras de telefonia celular “podem até ser infinitos e ilimitados, como expressam as frequentes e sedutoras campanhas publicitárias das empresas; a
Depois de muitas reclamações, a ANS, com base em informações prestadas pelas operadoras de planos de saúde, estabeleceu norma determinando prazos máximos para o atendimento médico-hospitalar. Descumprida a regra, a
É de uma boa ideia que surgem grandes empresas. A união de familiares, amigos, colegas, com o esforço e investimento conjunto, em regra propiciam o surgimento de grandes e prósperos
Custo não pode justificar o descredenciamento de clínica por plano de saúde. É o que entendeu o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ao proibir a Unimed de descadastrar uma
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de decreto legislativo que susta a aplicação do Regulamento de Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobrás, usado para tornar as contratações da estatal mais rápidas
Por ser mais do que uma simples gentileza ou comodidade, o STJ reconheceu, em julgamento realizado recentemente, que as seguradoras de veículos são responsáveis pela inexecução ou execução defeituosa dos
Tem sido muito comum a oferta de investimentos no mercado Forex por meio da internet. É possível encontrar, inclusive, ofertas de “contratos Forex” direcionadas para investidores brasileiros, em que pese
Uma empresa do ramo da construção civil, que apresentou o relatório contábil relativo ao ano de 2011, na Receita Federal, com erro, vai poder retificar o balanço. A decisão é
A Justiça Federal determinou a retirada do ar de três emissoras educativas do interior de São Paulo. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que que apontou supostas irregularidades
Certamente um dos pontos mais delicados dentro de um processo de due diligence numa operação de M&A é aquele relacionado às questões ambientais. Tal fato decorre de diversos aspectos, dentro