O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para sustar, na 2ª Vara do Trabalho de Marabá (PA), todos os atos de execução de créditos trabalhistas contra a Paraleite Indústria e
Um ex-diretor da Sadia não deve ser responsabilizado por prejuízos da empresa. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso da Sadia. A empresa
O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com ação cautelar para tentar impedir a contratação da empresa vencedora do leilão destinado à concessão de serviços na rodovia BR-101, no
O projeto de expansão do Estaleiro Aliança, anunciado como um dos incentivos à indústria naval de Niterói (RJ), corre o risco de ser adiado. A Justiça acolheu a denúncia do
O empregador é o dono do negócio, assume o risco da atividade econômica, tem o poder de dirigir e disciplinar as atividades de seus empregados no ambiente de trabalho, tudo
Amplamente usada no Brasil, sobretudo na compra de veículos e de automóveis, a alienação fiduciária é a discussão principal de diversos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. Uma
Inúmeras são as controvérsias decorrentes das relações interpessoais no âmbito das empresas. Com frequência acompanhamos fatos do cotidiano empresarial que fomentam a formação de passivos de difícil administração e, como
Contratos assinados antes da recuperação judicial da empresa devem ser cumpridos por ambas as partes. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara Cível de Vinhedo (SP) deferiu liminar para manter
Até o dia 31 de outubro, empresas terão que adotar novos formulários para a rescisão de contratos de Trabalho. Portaria publicada na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego
A gigante petrolífera norte-americana Chevron foi a público, esta semana, para protestar contra iniciativa de uma entidade equatoriana, vencedora de um processo judicial bilionário por danos ambientais no Equador, de