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Stock.xchngO Plenário do Senado aprovou na última semana, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 103/2011, que modifica os critérios de distribuição do ICMS incidente sobre o comércio de
A construtora Mendes Júnior contestou, por meio de nota, informações divulgadas em notícia publicada pela revista Consultor Jurídico nesta sexta-feira (13/7). Ao contrário do que diz o texto publicado, a empreiteira
A Justiça da Islândia determinou que as operadoras de pagamentos Visa e Master Card voltem a liberar transferências de dinheiro no país para o site WikiLeaks, que divulga documentos governamentais
A empresa Mendesprev Sociedade Previdenciária, sócia da Mendes Júnior Engenharia S/A, está proibida de mexer em qualquer valor do montante de R$ 6,448 milhões que foi depositado como título precatório,
O contrato de fomento mercantil (factoring) não está sujeito às regras do Código de Defesa do Consumidor. Motivo: Não é um serviço voltado ao consumidor final. O entendimento é da 4ª
Sinais intermitentes da instabilidade da economia globalizada refletem os inúmeros pacotes lançados pelos governos estrangeiro e local, visando o salvamento de milhares de postos de emprego e indeterminado número de
O Wells Fargo Bank — o mesmo das diligências que eram assaltadas nos filmes de bangue-bangue e é hoje o maior financiador da casa própria nos Estados Unidos — vai
Por ter praticado bullying contra o aluno Rafael Santos Rodrigues Vieira, a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi condenada pela Justiça Federal. Foram condenados também dois professores universitários que,
O Tribunal Superior do Trabalho considerou que a continuidade das atitivades de uma empresa por parte de ex-empregados organizados em forma de cooperativa não configura sucessão de empregadores. A decisão
scc-csc.gc.caNo Canadá, as "gigantes das telecomunicações" não precisam mais pagar royalties aos músicos e às gravadoras quando seus clientes fazem download de músicas. Mas, qualquer empresa que faça transmissão contínua