O prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções contra empresas em recuperação judicial é considerado “improrrogável” pela legislação, mas, na prática, a Justiça tem se mostrado flexível.
Como forma de não afetar ações na Bolsa de Valores, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está temporariamente proibida de transmitir as sessões relativas a julgamentos de Processos Administrativos de
A polêmica em torno do piso salarial de advogados parece estar com os dias contados no Maranhão. O Conselho da OAB do Maranhão aprovou, na quinta (21/6), a proposta de
Em seu primeiro parecer para a varejista Walmart, o advogado Deolindo Crivelaro Neto causou espécie ao citar a doutrina de Pontes de Miranda. Há cinco anos trabalhando no escritório Machado, Meyer,
O Superior Tribunal de Justiça deve julgar a disputa bilionária entre as famílias Odebrecht e Gradin. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso na corte, admitiu um recurso especial da
Como é de sabença geral, a tão falada “Operação Maré Vermelha” teve início em 19 de março do ano corrente, e, conforme informação publicada no sítio eletrônico da Receita Federal,
Na estrutura sindical brasileira, toda e qualquer atividade econômica deve estar vinculada a uma das confederações previstas no anexo do artigo 577 da CLT. Com base nesse pressuposto, a 1ª
Um levantamento realizado pela Deloitte em 2009 sobre os riscos de reputação envolvidos no uso das redes sociais pelos colaboradores da empresa retrata que 74% dos funcionários acreditam ser fácil
Thino KattoO primeiro livro do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), oficialmente constituído há pouco mais de dois anos, foi lançado na quarta-feira (20/6), na Livraria Cultura,
