A audiência pública para discutir a lei do Estado de São Paulo sobre o amianto foi marcada para o mês de agosto de 2012. A informação é do ministro Marco

Um mal entendido adiou ainda mais o desfecho da batalha travada entre o empresário Oscar Maroni, dono da boate Bahamas, e a Prefeitura de São Paulo. O Órgão Especial do

Uma juíza federal de São José, na Califórnia, intimou os principais executivos da Apple e da Samsung a comparecer ao tribunal, se sentar em uma mesa de negociações e conversar

A permissão para que desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo comentem seus julgados ainda é dúvida entre os membros do Órgão Especial. Nesta quarta-feira (23/5), os componentes da

A greve dos metroviários de São Paulo, que começou na madrugada desta quarta-feira (23/5), está encerrada. Os trabalhadores aceitaram a proposta de reajuste de 6,17%, durante assembléia. Inicialmente, o Metrô

Depois de 17 derrotas consecutivas dos Odebrecht na Justiça baiana, uma nova audiência de conciliação e instauração de arbitragem envolvendo as famílias Odebrecht e Gradin foi marcada para 31 de

Obrigar concorrentes à construção de um conjunto habitacional a fornecer o terreno não é uma medida restritiva de competitividade a ponto de anular o processo. Com esse entendimento, o Tribunal

Uma reportagem de jornal não pode servir de única base para fazer acusações sérias contra membros do governo federal. Ainda mais depois que a Lei de Acesso à Informação entrou

A britânica Czarnikow Group Limited, credora da brasileira Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda., não deve receber cerca de R$ 21 milhões da devedora. A 3ª Turma do Superior Tribunal

A dramática e traumática crise mundial, nascida do descontrole e falta de regulamentação bancária, envolve matéria relativa às finanças públicas. Superado o tempo da credibilidade das medidas adotadas na zona