SpaccaUm juiz da Corte Superior de Justiça da Inglaterra está lançando uma campanha para incentivar o casamento. Sir Paul Coleridge, juiz desde 2000 na área de família e casado com
Das diversas medidas de incentivo à indústria aprovadas pelo governo nas últimas semanas, uma delas visa simplificar a tributação da atividade de multinacionais no Brasil. É a Medida Provisória 563/2012,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal reverteu sentença de uma Vara Cível de Brasília e aumentou de R$ 5 mil para R$ 18 mil a indenização por danos morais
SpaccaNo ano passado, fui a uma repartição da Receita Federal para tomar vista de um processo administrativo de interesse de um cliente e fiquei muito bem impressionado com a eficiência
Começa a vigorar nesta semana, no Pará, a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). O tributo será cobrado
Em editorial publicado na semana passada, o The Wall Street Journal recomendou a petroleira espanhola Repsol a buscar compensação junto ao governo argentino pela nacionalização da YPF (Yacimientos Petroliferos Fiscales),
Uma proposta de novas regras de arrecadação do ICMS sobre o comércio eletrônico pode ser votada na próxima quarta-feira (2/5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara
O que era para ser uma simples troca de banheira, transformou-se em uma briga com direito à expulsão dos consumidores da loja, em meio a socos e pontapés. Dois clientes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o acesso da chamada CPI do Cachoeira ao conteúdo integral do Inquérito 3.430, que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
A eventual pendência de pagamento da anuidade ao órgão de classe não interfere no exercício profissional do advogado. Com este entendimento, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
