SpaccaO governo federal anunciou mais uma vez a redução do IPI para determinados tipos de produtos porque existiria o perigo da desindustrialização. Ainda que os fabricantes possam ficar satisfeitos, todos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a União a penhorar a marca Cyrilla, da empresa gaúcha Di Bebidas. Conforme a decisão, quando não existem bens
O uso indevido de uma marca registrada não gera o dever de indenizar, “quando a violação acontece de forma tênue ou sem a potencialidade nociva capaz de desfigurar a identificação
Um amigo que queira incentivar a campanha de um candidato imprimindo santinhos não poderá fazê-lo, a não ser que seja dono de uma gráfica. Caso contrário, o favorzinho poderá ser
Baseado na Lei 7.102/1983, que estabelece normas para proteção dos estabelecimentos financeiros, seis bancos públicos e privados pagarão multas de R$ 800 mil por falhas na segurança bancária. A decisão
Será inaugurado em São Paulo, no final do mês de abril, o primeiro hotel voltado exclusivamente para o público homossexual masculino. A professora e especialista em Direito Civil, Nathaly Campitelli afirmou, em
Apesar de a guerra fiscal já ter sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ela ainda incomoda. Das 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas pelo STF sobre o tema no
O aumento de tarifas de telefonia celular da Telemar Norte Leste S/A além do permitido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi suspenso pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça,
Caso as seguradoras da hidrelétrica de Jirau insistam em discutir o pagamento de prejuízos causados à obra em março de 2011 (estimados entre R$ 400 milhões e R$ 1,4 bilhão)
Brandindo um pacote de veneno para ratos, com advertência sobre os perigos inerentes à manipulação do produto, um dos advogados de quatro gigantes internacionais do fumo reclamou aos juízes da