A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” na próxima segunda-feira (25/8), no Rio de Janeiro. O evento é organizado
A ordem econômica brasileira, fundada nos princípios da livre iniciativa e da valorização da pequena empresa (artigo 170, IX, da Constituição), sempre buscou conferir tratamento diferenciado às micro e pequenas
A disciplina contemporânea dos contratos, notadamente no campo empresarial, revela um reencontro com os fundamentos clássicos do direito privado, sem, contudo, ignorar os contornos delineados pela função social do contrato
Liderado por Marcelo Mazzola, nasce o escritório Marcelo Mazzola Advogados, no Rio de Janeiro. A banca atua nas áreas de contencioso estratégico, pareceres, mediação, arbitragem e propriedade intelectual. Mazzola é
Em março de 2025, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) emitiu o Parecer nº 955/2025/MF sobre o processo de arrendamento do Tecon Santos 10, o maior terminal de contêineres a
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O julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso que originou o Tema Repetitivo n.º 1.203 representa um marco relevante na consolidação de um entendimento há muito aguardado pelos operadores
Com a aprovação do IFRS 18, em abril de 2024, pelo International Accounting Standards Board (IASB), cuja versão em português foi recentemente colocada em audiência pública pelo Comitê de Pronunciamentos