O investidor Naji Nahas conseguiu reverter, na Justiça, uma decisão que lhe custaria pelo menos R$ 80 milhões. Por maioria apertada, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou
A limitação das horas de percurso a serem pagas ao trabalhador pode ser estabelecida por norma coletiva. A conclusão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar
Em 1948, George Orwell escreveu “1984” — o título do livro é apenas uma inversão do número 48 para 84, imposta pelos editores. Mas, poderia ter sido qualquer ano no
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou a uma mulher o direito de sacar, sem prestação de caução, metade da indenização paga ao ex-marido em processo de dissolução
O corpo da empresária Eliana Tranchesi, ex-dona da butique de luxo Daslu, foi enterrado pouco antes das 16h desta sexta-feira (24/2) no Cemitério do Morumbi, na Zona Sul de São
Se não há proibição legal à existência de serviços de proteção ao crédito, de registros policiais e judiciais, menos ainda à possibilidade de algum interessado pesquisar esses dados. A conclusão
A dinâmica das sociedades mercantis é intensa. Em poucos anos, mudam-se paradigmas de mercado, novos negócios surgem, outros são defenestrados sem piedade; antigos amigos tornam-se desafetos mortais, sócios tidos por
Em regra, o título executivo extrajudicial é constituído por meio da expressa concordância do devedor com a respectiva dívida. É o caso, por exemplo, dos títulos de crédito (como cheques,
Uma economia robusta e em fase de crescimento significa que há muito trabalho para as práticas antitruste brasileiras. Com essas palavras, a publicação britânica Global Competition Review abre o ranking
Como testemunhas diretas do ocorrido na reintegração de posse do Pinheirinho e participantes das negociações que antecederam a desocupação, temos a obrigação de relatar a marcha da insensatez das decisões