O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou nesta quarta-feira (8/2) à Câmara dos Deputados o resultado das opiniões colhidas em consulta pública sobre o novo

Retornando de breves férias, tive a satisfação de ler as colunas de meus amigos Igor Mauler Santiago, Gustavo Brigagão e Heleno Torres. Cada um dedicou-se a temas atuais e relevantes

A resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas não está mais suspensa. O juiz federal convocado Eugênio Rosa de Araújo, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da

O recebimento de pró-labore de sócio pode ser considerado verba alimentar. Com base nessa premissa, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma

CNJUm dos aviões da massa falida da Vasp foi vendido por R$ 133 mil em leilão realizado nesta segunda-feira (6/2), em São Paulo, por determinação da 1ª Vara de Falências

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operações de comercialização de produtos importados de uma empresa

A Confederação Nacional da Indústria ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débito Trabalhista e tornou obrigatória

Mais de um terço do volume de operações de fusões e aquisições que aconteceram no Brasil em 2011. A marca foi conquistada pela banca Barbosa, Müssnich & Aragão, com negócios

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a tramitação de um processo na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

CNJSerão leiloados na próxima segunda-feira (6/2), em São Paulo, um avião Boeing 737-200 da Vasp e quatro lotes de sucatas resultantes do desmonte de quatro aviões da ex-companhia aérea. O