Uma lei que proíbe as operadoras de celular de limitar o prazo para o uso de créditos nas linhas de telefones pré-pagos foi questionada no Supremo Tribunal Federal. Para a
A firma inglesa Burford Group Limited, que opera na Bolsa de Valores de Londres e se anuncia como a maior provedora de investimentos do mundo em sua área, já tem
Os micro e pequenos empresários e os empreendedores individuais que fazem o recolhimento simplificado de tributos ganharam mais tempo para pagar a parcela de janeiro. A Receita Federal prorrogou para
Aguardando desde 2003 por uma decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da tributação, no Brasil, de lucros de empresas no exterior coligadas ou controladas por brasileiras, os contribuintes continuam tentando,
"Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana." A afirmação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (hoje aposentado), consta de decisão tomada pelo tribunal em agosto
Para o conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça, há “vícios insanáveis” na licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões pelo próprio CNJ. Após
De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o setor petrolífero é responsável por 12% do PIB nacional e o seu crescimento é proporcionalmente superior ao da média nacional.
Foi indeferido nesta segunda-feira (23/1), pelo Tribunal de Justiça da Bahia, recurso da família Odebrecht contra decisão da 10ª Vara Cível de Salvador, que impediu a holding Kieppe Participações, da
Os Clubes de Futebol perceberam a necessidade de se estrutrurarem, afim de obter as receitas que até então não eram a prioridade das antigas administrações. A venda de jogadores não
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e manteve decisão liminar que garantiu a reintegração de posse à empresa