Convidado por uma das sócias para comparecer à sede da empresa na Alemanha para discutir assuntos relacionados ao gerenciamento da filial no Brasil, um executivo da Brandl do Brasil Ltda.
SpaccaO incremento na fiscalização das Receitas Federais pelo mundo ajudou a dar destaque a advogados que atuam no contencioso tributário, principalmente quando se trata de preço de transferência. Uma das
Pelo menos 17.122 linhas telefônicas foram monitoradas em 2011 por decisão da Justiça, número um pouco inferior ao mesmo período do ano passado, quando 17.417 linhas estavam sob monitoramento. Os
Empregados de cervejarias devem ter liberdade de escolha na hora de beber uma cerveja e não podem ser demitidos por esse motivo. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho decidiu
SpaccaQuando se fala em justiça tributária não se pode cogitar apenas de tributo compatível com a capacidade contributiva do sujeito passivo, burocracia limitada ao mínimo indispensável e segurança jurídica que
O crescente número de processos na Justiça do Trabalho requerendo a responsabilização subsidiária de empresas tomadoras de serviços em créditos trabalhistas devidos pela empresa terceirizada, as denúncias de precarização das
Dentro da proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais do governo, talvez o artigo que mais beneficie os artistas seja o 116-B. O dispositivo tipifica o crime do jabá,
O governo e o Congresso dos Estados Unidos acreditam que a nova lei das patentes, assinada nesta sexta-feira (16/9) pelo presidente Obama, vai ajudar a tirar o país da crise
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Globo Comunicações e Participações à oitiva de testemunha em ação movida por jornalista de televisão que busca verbas salariais e rescisórias.
A Disal Administradora de Consórcios conseguiu suspender acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Jaú (SP) que considerou que a devolução das parcelas pagas por consorciado desistente deve