A Justiça do Trabalho determinou que o restaurante Outback inclua no holerite o valor integral recebido pelos funcionários a título de gorjeta em 30 dias, contados a partir da notificação.
Chegaram ao Conselho Nacional de Justiça as acusações contra os ministros do Tribunal Superior do Trabalho de favorecimento ao empresário Wagner Canhedo. O Sindicato paulista dos Aeroviários protocolou nesta quinta-feira
A pessoa jurídica que não fizer a segunda etapa da consolidação dos débitos de pessoas jurídicas nos parcelamentos do chamado Refis da Crise até sexta-feira (29/8) terá o pedido de
O sistema de divisão de função impede que o órgão de um poder exerça as atribuições de outro, de modo que a Prefeitura não pode legislar, como também a Câmara
Esta quarta-feira (27/7) é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data ganha importância atualmente devido aos altos e crescentes índices desse tipo de acidente registrados no
Um recurso aceito pelo Tribunal Superior do Trabalho contra a jurisprudência anterior e até mesmo a uma súmula da corte levou os advogados dos ex-empregados da Vasp a arguirem a
A Unilever Brasil Alimentos deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que encontrou um preservativo dentro da lata de extrato de tomate Elefante. A
Spacca Um detetive português confessou o que ninguém tem coragem: escuta telefônica é uma estratégia empresarial. Em entrevista à imprensa portuguesa, Márcio Costa contou que é prática comum no mundo
Enquanto hesita em proclamar o dogma da infalibilidade tributária, o Brasil cuida de dar indulgência plenária aos seus procuradores fiscais. De fato, salvo os casos de mudança de posição do
Na briga de liminares desencadeada pela interdição de frentes de trabalho na Fazenda Cruzeiro do Sul, nas quais atuavam 827 cortadores de cana — 285 indígenas e 542 migrantes do
