Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de

A regra da maior restrição urbanística é de amplo conhecimento do mercado imobiliário. Em São Paulo, essa regra foi reiteradamente prestigiada em inúmeros precedentes da Corregedoria-Geral de Justiça, em processos

Aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff um importante Projeto de Lei que permite a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli. Com a entrada em vigor dessa Lei,

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social, com o objetivo de incentivar

Não cabe ao município disciplinar, estabelecer parâmetro, conceder gratuidade nem coibir a cobrança de estacionamento em áreas particulares ou em empreendimentos privados. Diante deste entendimento, a lei do município de

Empresas de economia mista não têm direito a imunidade tributária. Companhias com essa estrutura societária visam lucro, receita e são regidas por normais comerciais de mercado, tal qual instituições privadas.

Spacca E se os conceitos de autorregulação e de valor de mercado não puderem servir de parâmetro para a tributação das empresas? O questionamento foi feito pelo advogado Iure Pontes

O Conselho de Administração do Carrefour se mostrou favorável ao projeto de fusão com a Companhia Brasileira de Distribuição, dona da marca Pão de Açúcar. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira

Spacca Foram publicadas a Instrução Normativa 1.169 e a Portaria 3.014, assinadas pelo secretário da Receita Federal, relativas a irregularidades no comércio exterior, tudo referente a importações. A Portaria vigora

A possibilidade da compra do Carrefour pelo Grupo Pão de Açúcar pode causar prejuízos para o consumidor. Para Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste),