Pesquisar
Em carta, o banco Opportunity questiona informações publicadas pela ConJur na notícia “É inepta denúncia de espionagem contra funcionários da Kroll no Brasil”, que trata de decisão da 2ª Turma
O uso inapropriado de Mandado de Segurança impediu que um sócio fundador da ONG SOS Meio Ambiente deixasse de figurar, na fase de execução, como representante legal da associação numa
Uma batalha judicial tenta responder quem detém o direito de patente sobre o popular cartão telefônico brasileiro. O litígio que dura 13 anos promete voltar ao ponto zero. A briga
montagem: Jeferson Heroico A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, entendeu que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta norma do estado de São Paulo, sobre a rotulagem de
Os shoppings de Recife podem voltar a cobrar pela permanência de carros em seus estacionamentos. O desembargador José Ivo de Paula Guimarães, da 8ª Câmara Cível do TJ-PE, deferiu liminar
Depois de quatro anos de espera, voltará nesta quarta-feira (15/6) à pauta do Supremo Tribunal Federal a incidência do Imposto de Renda sobre os ganhos de empresas no exterior coligadas
Edson Arantes do Nascimento, ex-jogador de futebol e hoje empresário, anulou cláusula de contrato e conseguiu o reconhecimento do direito de preferência da Pelé Sports na aquisição de quotas alienadas
A Parmalat Participações (PPL Participações) é a primeira empresa falida no Brasil a realizar uma Assembleia Geral de Credores em caráter excepcional. Os credores vão votar para aprovar ou não
Prevista na Lei das Sociedades Anônimas, a Lei 6.404/1976, a barreira do tag along, que protege os acionistas minoritários das companhias contra mudanças abruptas de controle é uma invasão do
Há pouco mais de 15 anos regulada em lei, a arbitragem no Brasil mostra sinais da adolescência. Por um lado, grandes avanços como a conquista da credibilidade na Justiça, que