O conselheiro relator do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no caso Sadia-Perdigão, Carlos Ragazzo, reprovou a fusão das companhias por considerá-la danosa ao consumidor. Segundo o relator, só uma
Bares e lanchonetes que tiverem televisões em seus estabelecimentos devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadações e Distribuição (Ecad). O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que
ConJur A perspectiva de investimentos nas áreas de infraestrutura e de óleo e gás atribuída à Copa do Mundo de 2014 e ao pré-sal levaram a banca mineira Azevedo Sette
SpaccaA lei do Rio de Janeiro, que concedeu desoneração de ICMS sem prévio acordo interestadual, é inconstitucional e revela desprezo pelo Supremo Tribunal Federal. Esse foi o entendimento do Pleno
A agência de publicidade África São Paulo — do publicitário Nizan Guanaes — se deu mal na guerra para tomar clientes da concorrência. A África fez uma campanha agressiva e
A Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tramita no Supremo Tribunal Federal, será julgada definitivamente em seu mérito, sem análise do pedido de liminar. A ADI, que questiona lei que autoriza
Sociedades uniprofissionais são aquelas que reúnem profissionais liberais, como advogados, arquitetos, engenheiros, médicos, para o exercício de sua atividade-fim. A principal discussão jurídica em torno destas sociedades é relativa à forma
O crescimento da economia e a competitividade das empresas vêm trazendo ao Judiciário novas discussões. Dentre elas, o que se chamaria de discriminação estética, pois muitas companhias impõem rígidos padrões
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se reúne, nesta segunda-feira (6/6), para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei municipal de Taquari que
Spacca No futebol, o "meia" é o jogador que coordena a ligação entre a defesa e o ataque. Ele desburocratiza, facilita, cria caminhos. Se a metáfora servir para o universo