Spacca ** O problema da morosidade do Poder Judiciário vem se agravando com o passar dos anos. Além de afetar a população, que busca uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz,
Reprodução O crescimento do desemprego, principalmente dos trabalhadores com qualificações mais elevadas, e as regras impostas pela Consolidação das Leis do Trabalho — carga de tributos, contribuições e encargos trabalhistas
A juíza de Direito Rosali Terezinha Chiamenti Libardi, da Comarca de Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta pela Colônia de Pescadores Z-5
O Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta terça-feira (3/5), um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são
O grupo de trabalho recém-criado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul para acompanhar o nível de estoque de processos no primeiro grau já definiu suas prioridades.
Para embargar ação de execução pela não entrega de coisa incerta, é desnecessário depositar o produto como garantia do juízo. O entendimento é da ministra Nancy Andrighi, que analisou recurso
Spacca A Justiça do Trabalho completa 70 anos, agora em maio. Em 1930, o presidente Getúlio Vargas começava a dar forma à Justiça do Trabalho quando criou o Ministério do
A Advocacia-Geral da União foi mobilizada no Dia de Combate ao Acidente de Trabalho para ingressar com 163 ações para pedir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para
A decisão unânime do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em admitir a dedução, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, de valores correspondentes ao ágio nas operações de
As sócias da extinta Rio 2004 terão de pagar quase R$1,2 milhão para a Sportsmedia Empreendimentos Esportivos pela confecção de texto da campanha de candidatura da cidade do Rio de