A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em uma decisão recente, decidiu pela possibilidade do uso da arbitragem na solução de dissídios com trabalhadores decorrentes da relação empregatícia. O
Introdução Grande parte das ações que versam sobre cartões de pagamento, ajuizadas em diversos estados brasileiros, é extinta sem julgamento de mérito. Isto ocorre por dois motivos principais, não necessariamente
Depois de mais de um ano de espera, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional finalmente divulgaram, no último dia 3 de fevereiro, o cronograma para a consolidação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou nesta quarta-feira (23/2) o processo administrativo que investigava a suposta formação de cartel entre as empresas Melhoramentos, Klabin Kimberly e Santher, por conta
Em assembleia, os credores do Grupo Daslu aprovaram o Plano de Recuperação Judicial para tirar as lojas de luxo em São Paulo da bancarrota. Comunicado ao mercado divulgado pela Laep
Ainda faltam cinco anos para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Mas toda a preparação para o megaevento na capital fluminense começa bem antes. Para discutir aspectos jurídicos e
Está nas mãos do juiz federal Toru Yamamoto o epílogo da mais emocionante novela política da história do Brasil. Cabe a ele dizer se Daniel Dantas corrompeu o Legislativo, o
As empresas que atuam na área de recolocação de emprego devem ter contratos claros e transparentes. Elas não devem ludibriar as pessoas escondendo informações sobre as reais chances de colocação
Acontece de segunda-feira (21/2) até quarta o Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework, congresso que vai discutir questões econômicas e jurídicas relacionadas aos investimentos da cidade do Rio de
Ex-diretor da Sadia e ex-integrante do conselho de administração da empresa foram os primeiros condenados no Brasil pelo crime de insider trading. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo, em