Spacca O advogado Eduardo Gonçalves não é mais sócio do Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Advogados. Com isso, o escritório passou a se chamar Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher Advogados.
[Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (14/2)] Uma das notícias mais repetidas em 2004 foi a intervenção e falência do Banco Santos, motivadas por um "rombo" de
O escopo deste artigo é compor uma análise das definições e aplicações dos requisitos jurídico-fiscais previstos na Resolução 843-ANTAQ, de 14 de Agosto de 2007 (Alterada pela Resolução 879-ANTAQ, de
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, manteve a liminar que garante ao cidadão comum registrar patente ou marca no Instituto Nacional
A Lei de Falência e Recuperação de Empresas, que entrou em vigor em 2005, alterou significativamente o procedimento legal voltado à proteção e sanidade das empresas em crise econômico-financeira. Diferente
Spacca "Os pontos de vista sociais e políticos na Justiça exercem influências diferentes dependendo do caso e dos tipos de processo, e isso muda de tempos em tempos", afirma o
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada quando não há bens do devedor para quitar a dívida ou quando é provada intenção de fraude contra o credor. A 3ª
A competência jurisdicional deve ser determinada pelo local da infração ou pelo local de domicílio do réu. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou a tese para determinar que
A competitividade e a concorrência, se não desbordam para a deslealdade, são estimulantes para o mercado e trazem benefício ao consumidor. Falar em concorrência é discorrer sobre iniciativa privada e
