Pesquisar
Da relação entre clube e associado podem decorrer várias situações que desafiam a interpretação do jurista. O presente artigo tem o escopo de analisar qual a natureza jurídica da responsabilidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (3/2) o articulista Mauro Chaves e o jornal O Estado de S. Paulo a pagar indenização por danos morais a
A Justiça paulista criou, nesta quarta-feira (2/2), uma câmara especializada para julgar conflitos que envolvem a indústria, o comércio e o setor de serviços. A medida foi tomada pelo Órgão
A atividade empresarial no Brasil exige de quem a exerce muito mais do que competência, empreendedorismo e trabalho. Exige também uma desmedida dose de paciência, sobretudo na lida com o
As aeronaves que fazem parte de massas falidas e ocupam espaço nos aeroportos de todo o país serão retiradas dos aeroportos até o mês de julho, e as apreendidas em
Spacca O governo resolveu mudar o regime de exploração das áreas do pré-sal, a imensa reserva de petróleo escondida abaixo da camada de sal do mar, ao longo da costa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou decisão de primeira instância que não acolheu recurso apresentado pela TV Descalvados Ltda., afiliada do Sistema Brasileiro de Televisão
Liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a lei municipal que proíbe os supermercados, mercados e lojas a usarem sacolas de plástico, mas permite o uso
A 8ª Vara Federal de Mossoró (RN) suspendeu liminarmente o pagamento mensal a dois escritórios de advocacia de Pernambuco contratados pela Prefeitura de Pendências sem licitação. De acordo com a