Um escritório de advocacia é um organismo vivo que precisa de avaliações periódicas, como o corpo humano. Essa necessidade decorre do ambiente cambiante, marcado por mudanças na legislação que criam
A Suprema Corte da Índia tomou uma decisão que envolve o uso do amianto por indústrias de fibrocimento no país. Recomendou que as províncias (equivalentes a Estados) da Índia constituam órgãos
A LG, uma das maiores fabricantes de eletrônicos do mundo, deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 71.739 clientes brasileiros.
Prestador de serviço que coloca o cliente em risco de grave acidente e não dá assistência deve indenizar o consumidor. A conclusão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (25/1) que o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no processo de concessão
Apesar da previsão constitucional que protege a intimidade dos cidadãos, o Brasil é um dos poucos países com expressividade econômica na América do Sul que ainda não tem lei específica
O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que controlava o Banco Santos, foi despejado da casa em que morava no Morumbi, na zona sul de São Paulo. Ele deixou de pagar o
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) venceram a disputa travada contra a estatal equatoriana Hidropastaza em relação ao financiamento para a construção
Instituição de ensino superior pode fixar preços diferentes para as mensalidades cobradas de alunos de um mesmo curso, mas que cursam períodos distintos? Depois de muito debate, o Tribunal de
O sócio-gerente de empresa cujas atividades foram encerradas de forma irregular pode responder diretamente, com seu patrimônio pessoal, pelas dívidas tributárias, ainda que a sociedade tenha oferecido bens à penhora.
