O destaque das notícias desta segunda-feira (22/11) é uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento poupa as principais empreiteiras da

A Baker & McKenzie, uma das maiores bancas de advocacia do planeta — tanto em número de advogados quanto em faturamento — acaba de finalizar um intrincado trabalho de consultoria

A modernização do Judiciário cubano vai contar com uma força extra: o Superior Tribunal de Justiça brasileiro deve ajudar na empreitada por meio do compartilhamento de experiências e de informações,

O plano de reorganização da empresa, durante processo de recuperação Judicial, deve contemplar todos os débitos da companhia recuperanda. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

Seguindo-se à crise imobiliária do mercado norte-americano, no ano de 2008 diversas empresas brasileiras experimentaram prejuízos financeiros sem precedentes em decorrência da celebração de operações malsucedidas com derivativos. As perdas

Problema estrutural do país, a morosidade do Judiciário impõe alto custo à efetivação de negócios no país, devido à incerteza constitucional. Isso porque o tempo econômico é diferente do tempo

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi ao Supremo Tribunal Federal para pedir que a lei federal que permite à União ceder onerosamente à Petrobras as atividades de

“Não é por mero capricho que se exigiu a aplicação das receitas portuárias nos próprios portos”. A afirmação é do advogado Roberto Stoltz, representante da União na Ação Popular que

A Câmara Reservada à Falência e Recuperação Judicial vai apresentar ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista a edição de um grupo de súmulas, com os temas já pacificados

Com o objetivo de apresentar soluções mais eficientes para redução e prevenção do risco jurídico das empresas, a empresa e-Xyon, especializada em gestão de risco jurídico, vai promover o seminário