A Zoomp e a Johnson & Johnson foram condenadas a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, Paulo Garfunkel e Libero Malavoglia, criadores da revista e do personagem “Vira-Lata”.
O aumento no teto de faturamento de pequena empresa não pode ser aplicado retroativamente para inclusão no Simples. De acordo com a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que
A resolução de conflitos pelo método arbitral apresenta particularidades que a tornam recomendável e útil em muitos casos. No campo societário, o atual parágrafo 3º do Artigo 109 da Lei
ConJur Será lançado nesta terça-feira (14/9) o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2010 — o mais completo raio-x do Judiciário fluminense já feito até hoje. Produzida pela revista
Grandes escritórios de advocacia não se arriscam em teses tributárias sem antes estudá-las meses a fio. Hoje, novas ideias não ficam em segredo sequer nas bancas, já que grupos que
O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do crédito tributário declarado pelo contribuinte, mas não pago na época oportuna, conta da data estipulada como
A TV Globo deve pagar indenização por danos morais para a empresa Richard Papile Laneza por veicular notícia de interesse público sem a verificação da veracidade dos fatos. A decisão
É indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato ilegal e ímprobo adquira status de improbidade. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e foi
O Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu à empresa Super Par indenização de cerca de R$ 1,6 milhão por danos causados a uma Ferrari, alugada pela Editora Abril para
O número de empresas que tiveram falência decretada teve alta de 18,9% em agosto frente julho, segundo o indicador da Serasa Experian divulgado nesta segunda-feira (6/9). Foram 63 decretos no