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Recentemente, com uma breve declaração publicada em seu site, a Confederação Brasileira de Futebol anunciou a antecipação do seu período de inscrição/registro de jogadores do meio da temporada. Em vez
A divulgação de uma lista com a relação de faltas e atrasos de todos os empregados de uma empresa não agradou. Um dos trabalhadores da Inergy Automotive Systems do Brasil
A Justiça dos EUA derrubou o bloqueio de US$ 500 milhões em nome da offshore Tiger Eye Investments Ltd, ligada ao banco Opportunity. No entanto, Daniel Dantas, Verônica Valente Dantas,
O empresário Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária, teve seu pedido de liminar em Habeas Corpus negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar
O advogado de uma clínica radiológica reteve os autos do processo de uma reclamação trabalhista por sete meses. Agora, deverá pagar multa de 1% sobre o valor da causa que, em
Sindicato não pode impedir funcionários de entrar na empresa e ainda incitá-los a participar de manifestações políticas, que não tenham nada a ver com suas atividades. Foi o que decidiu
O advogado Roberto Teixeira ajuizou uma ação contra a Editora Abril por conta de uma reportagem publicada pela revista Veja, na edição do último dia 17. Além de pedir a
A Agência Nacional de Aviação Civil multou a Gol em cerca de R$ 2 milhões por atrasos e cancelamentos de voos. O valor ainda é uma estimativa, pois a agência
Spacca Com o objetivo de criar um palco de debates, advogados fundaram a Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-Agro). A associação pretende suprir a falta de familiaridade com os
Trabalhadores que não são associados a nenhum sindicato estão isentos de descontos salariais a título de contribuição assistencial e confederativa. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho,