A sociedade passa por um momento de transformação, no qual o objetivo maior deve ser de coordenação de interesses. Portanto, além daqueles individuais do empresário, os interesses da sociedade também

A Lei Pelé somente é imprescindível quando se trata de impostos discriminados, não se aplicando, portanto, às contribuições. Com esse entendimento o juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte,

O surgimento de novas tecnologias e as inovações em mídias sociais tem alterado a forma como as pessoas se comportam. Convergência está em todo lugar e nunca foi tão fácil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, enviou ao Senado ofício em que afirma que a inversão da ordem dos candidatos nas urnas deve causar prejuízo de, no mínimo,

Empresa pode ser vendida separando-se a parte intelectual da parte física. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins

A comissão especial sobre mudanças nas regras do setor aéreo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/6) a ampliação de 20% para 49% o limite da participação de capital

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Refrigerantes Minas Gerais Ltda. a pagar indenização de R$ 9,3 mil a um motorista que encontrou um

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho informou que empregado terceirizado do setor de telecomunicações não possui vínculo com a empresa para a qual presta serviço. Com isso, foi

O destaque das notícias desta quarta-feira (23/6) são os supersalários que o Judiciário quer pagar a funcionários que tem apenas instrução fundamental e desempenham funções de apoio, como copeiros, contínuos

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso interposto pelo Bradesco relativo a execução movida pela Internacional Braex Comércio Exterior e acolheu os cálculos apresentados pela empresa, na cifra de R$