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A cidade de Florianópolis será sede do V Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, de 5 a 7 de abril. O evento vai discutir assuntos relacionados ao
A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB-RJ foi criada pela necessidade de inserir a categoria dos advogados numa discussão fundamental para o Brasil, e em especial para o
O Tribunal Regional Federal da 4ª região considerou legal o serviço de recorte eletrônico de publicações judiciais oficiais oferecido gratuitamente pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná, aos
Cerca de 80% das 240 mil empresas que terão de começar a emitir a nota fiscal eletrônica (NF-e), a partir desta quinta-feira (1º/4), ainda não estão prontas para tanto, segundo
ReproduçãoO processo falimentar da Transbrasil teve mais um capítulo esta semana. O juiz Clóvis Ricardo Toledo Júnior, da 19ª Vara Cível de São Paulo, responsável pela ação, decidiu manter o advogado
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (31/3), as diretrizes para a implantação do rádio digital no Brasil. Segundo Costa, o texto não
São direitos morais do autor o de ter o seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado na utilização de sua obra. O entendimento é da 14ª Câmara Cível
A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o leilão da Fazenda Piratininga, do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da Vasp, seja
A Hering e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional participarão do Programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, que visa a ressocialização de ex-detentos. As empresas vão reservar
Vivemos em uma sociedade cujos fundamentos da sua organização suprema e soberana são destinados a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o