A HDSP, integrante do Grupo Izzo, não pode vender, anunciar ou negociar veículos de qualquer marca que não seja Harley Davidson. Cada ato de descumprimento, de acordo com decisão da
O desembargador Carlos Henrique Abrão, o advogado Cristiano Imhof e a ministra Nancy Andrighi vão lançar a Revista de Direito Empresarial Recuperacional, pela editora Conceito, no dia 15 de abril.
A atividade do bingo não é proibida quando autorizada a operar pela Caixa Econômica Federal ou por uma das entidades competentes anteriores a ela, durante a vigência da Lei Zico
A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu firmar uma Súmula para esclarecer as regras de desbloqueio de celulares. A norma veda a cobrança das operadoras pelo serviço e também de multa
O escritório Lobo & de Rizzo Advogados foi o responsável pela assessoria da venda do grupo educacional Iuni ao grupo mineiro Kroton. O Iuni Educacional atende mais de 53 mil
O empregador que fornecer plano de saúde a todos os funcionários tem direito a deduzir o valor da parte patronal da contribuição previdenciária a ser paga, não importando a forma
O quinto aniversário da promulgação do diploma recuperatório e falimentar brasileiro é um bom momento para fazer uma análise e reflexão quanto a real efetividade de sua operação e imbuir-nos
Empresa de pequeno porte pode parcelar o valor de indenização por danos morais devida a ex-empregado. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o
O Superior Tribunal de Justiça julga, nesta quarta-feira (24/3), o pedido de prorrogação da patente do Viagra. O Recurso Especial nº 731.101 foi afetado com base na Lei de Recursos
O ministro corregedor Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que a 14ª Vara do Trabalho de São Paulo dê andamento ao leilão da Fazenda Piratininga,
