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Aparentemente mais contagioso do que a gripe tipo A, há um surto antipatentes espalhando-se por setores do Poder Executivo – com foco particular em alguns ministérios –, do Judiciário e
Foi publicada nesta quinta-feira (17/3) a nova Portaria do Ministério da Justiça que regulamenta as diversas espécies de processos administrativos previstos na Lei 8.884/94, para apuração, prevenção e repressão de
Recém chegada ao Supremo Tribunal Federal, a reclamação de algumas empresas de que a Petrobras não pode contratar quem bem entender volta a levantar discussões no meio jurídico. Parecer de
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (17/3), a vigência do parágrafo 3º do artigo 5º, da Portaria 2.814/98, do Ministério da Saúde, que restringiu a participação de concorrentes em
O anúncio do plano para tentar conter a inflação, no governo Fernando Collor, completa 20 anos nesta terça-feira (16/3). Foi no dia 16 de março de 1990 que a economista
O corte de fornecimento de água de condômino inadimplente é ilegal quando a sanção é executada pelo condomínio, e não pela prestadora do serviço público. No entanto, o inadimplente deve
A Sadia está sendo investigada pela Polícia Federal. O motivo é a suspeita de uso de operações bancárias da empresa vinculadas a exportação para praticar fraudes cambiais. Entre elas estaria a retirada
A tese é nova no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A sham litigation é um instituto do Direito norteamericano, uma variação da litigância de má-fé, mas com maior sofisticação. É
A Resolução 56/09 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu o bronzeamento artificial no estado de São Paulo, foi suspensa pela Justiça Federal em São Paulo. A decisão do juiz
A Cooperativa dos Bancários de São Paulo deixou de atuar como cooperativa exclusiva dos sócios do sindicato dos bancários e passou a funcionar como uma verdadeira incorporadora de imóveis. Por