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O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (10/3), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais. Até agora,
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, Habeas Corpus impetrado pela defesa de Antonio Luiz Thome Gantus Filho, pedindo o relaxamento de sua prisão
A partir de abril, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, contará com o serviço de mais três companhias aéreas: a NHT, a Webjet e a Azul. É o que
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a sentença que suspendeu o registro da Global Village Telecom no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal. De
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Erro de cálculo proveniente de conversão de moeda é corrigível a qualquer momento, de ofício ou a requerimento da parte, sem que daí resulte ofensa à coisa julgada. É o
O clima de otimismo na economia brasileira tem gerado grandes expectativas nos investidores estrangeiros, que cada vez mais procuram oportunidades de novos negócios no país. De olho nessa nova corrente, o Centro
Por falta de licitação, a Ferrovias Norte Brasil S/A perdeu arrendamento de 500 mil m2 no porto de Santos. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declarou
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho voltou atrás em sua decisão e permitiu o leilão de uma fazenda, avaliada em R$ 100 milhões, do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da