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A Justiça Federal do Ceará determinou, nesta segunda-feira (26/10), a suspensão das obras de instalação do Parque Eólico de Aracati, formado por três usinas eólicas (Bons Ventos, Enacel e Canoa
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram, devolveu a 7 mil entidades filantrópicas o direito a uma anistia tributária que deve passar dos R$ 2,1 bilhões.
O artigo 598 do Código Civil dispõe o seguinte: Art. 598. A prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de 04 (quatro) anos, embora o contrato tenha por
Quando há provas de que o administrador autorizou ou compactuou com irregularidades, ele pode ser condenado a arcar com os danos causados à empresa. Com este entendimento, a 3ª Turma
Pré-sal, Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Não são poucas as oportunidades de negócios no país: intercâmbio de tecnologia, desenvolvimento da infra-estrutura, expansão do turismo, contratos com a Petrobras, novidades na
Jeferson HeroicoPesquisa da Kroll Global Fraud Report revela que, nos últimos três anos, empresas da América Latina perderam, em média, US$ 5,8 milhões devido a fraudes. Em 2008, a média
Toda empresa, como atividade econômica organizada para produção e circulação de bens ou serviços para o mercado, possui como finalidade o crescimento e diversificação de sua produção. Para tanto, pode
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, deverá assumir a relatoria de 11 mil processos. Eles estavam sob análise do ministro Menezes Direito, que morreu em
As empresas de telefonia que atuam no Ceará não podem repassar aos consumidores os valores referentes ao PIS e Cofins nas contas telefônicas. O entendimento é da 1ª Turma do
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou tratar-se de “debate pequeno” a declaração do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que faz comícios