O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que as petroquímicas Quattor e Braskem suspendam qualquer tipo de negociação. Apesar de não admitirem oficialmente, as empresas estão negociando uma
A TAM Linhas Aéreas passou a oferecer serviços de reembolso e remarcação de passagens em seu site. A empresa atendeu a recomendação do Ministério Público Federal no Pará. Em agosto
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, abre nesta sexta-feira (9/10) o workshop A Nova Advocacia!. O evento será no Centro de Convenções da Faap, em
O governo federal iniciou uma campanha para mostrar à população que cartel é crime e um ato lesivo ao consumidor. Nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/10), cartilhas informativas serão
A empresa não pode ser punida por prática de discriminação racial contra empregado se a eventual ofensa partiu de iniciativa particular de outro funcionário, sem que o empregador tivesse ciência
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestaram, em diferentes ações submetidas à corte, pela constitucionalidade das investigações criminais feitas pelo Ministério Público. A informação consta do
Continua a briga entre os sócios do jornal O ValeParaibano, de São José dos Campos (SP). Mesmo depois da decisão da 2ª Vara Cível do município que não permitiu que Ferdinando
O Superior Tribunal de Justiça começou a julgar quem deve analisar atos de concentração entre bancos: o Banco Central ou o Conselho Administrativo de Defesa da Econômica (Cade). Por enquanto,
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de preços individuais em todos os produtos colocados à venda no
Está mantida a decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasil. A maioria dos ministros da 3ª Turma rejeitou os recursos pelos quais a companhia,