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O dramaturgo Benedito Ruy Barbosa terá de pagar multa de cerca de R$ 25 milhões pela rescisão de contrato com o SBT, de acordo com decisão da 4ª Turma do
Spacca O Rio de Janeiro, que tenta ser eleito a sede das Olimpíadas de 2016, receberá R$ 126,3 bilhões em investimentos públicos e privados, de origem nacional e estrangeira, de
A Petrobras não precisa seguir a Lei das Licitações (Lei 8.666/93) na contratação de empresas. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal e foi adotado pelo ministro Gilmar Mendes, ao
O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (28/9) a edição de novas cinco súmulas. Os entendimentos tratam da forma de cobrança de IPTU, da contribuição sindical rural, do imposto
Para expor os planos de expansão da energia nuclear nos próximos anos no país, a Eletronuclear promove, no dia 2 de outubro (sexta-feira), o seminário “Energia Nuclear: Desmistificação e Desenvolvimento”,
O ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar ao atleta Jancarlos de Oliveira Barros, para que ele possa continuar jogando pelo Cruzeiro Esporte Clube. A
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 464 mil devida pelo Pão de Açúcar por descumprir decisão judicial que determinou a demolição
A Catho, maior empresa de recrutamento profissional do país, está obrigada a pagar R$ 13 milhões por furtar currículos da base de dados da sua concorrente, a Gelre. A determinação
Tem estado sempre presente na mídia a discussão relativa ao chamado Ressarcimento SUS, ou seja, a obrigação inserta no artigo 32 da Lei Federal 9.656/98 que impõe às empresas operadoras
A chave do sucesso é se ajustar à realidade do cliente, tanto nos procedimentos quanto na forma de cobrança. O escritório de advocacia que estiver aberto para conversar e tiver