A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus que suspende a prisão civil decretada contra o empresário Fernando Machado Schincariol, sócio da Cervejaria Malta. Segundo o relator do
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Presidência da corte proposta de Súmula Vinculante que fixa que o direito de indústrias exportadoras ao crédito-prêmio do IPI expirou
As empresas brasileiras que exportam serviços de Tecnologia da Informação já poderão usufruir das reduções tributárias na contratação de funcionários, criadas no ano passado pela Lei 11.774. O governo federal
O responsável pela Operação Satiagraha, delegado Protógenes Queiroz, vai ter de ser localizado. A Procuradoria da República requereu a localização porque quer que ele explique qual é a relacionamento que
Por considerar que um auxiliar do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) somente aderiu ao Plano de Desligamento Voluntário porque foi coagido, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho,
Está para terminar o primeiro round da briga judicial entre a brasileira LG Informática com a gigante sul coreana LG Eletronics. A empresa, com sede em Goiás e que atua
Está suspensa a licença prévia concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em Mato Grosso, que autorizava a construção da usina hidrelétrica UHE Juruena. A liminar foi dada, nesta terça-feira
Que a internet veio para ficar, ninguém mais duvida. O que não é tão claro é saber como usar as infinitas possibilidades, mecanismos e fontes de informação que a rede
Um aporte financeiro equivalente às dívidas da empresa com os credores é suficiente para concluir o processo de recuperação judicial, mesmo que os compromissos ainda não tenham sido quitados. O
A Vivo deve pagar para uma ex-empregada a parcela de participação nos lucros ou resultados da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço (4/12 relativos ao ano de
