O escritório centenário Villemor Amaral celebra a chegada de Aloísio Santini para fortalecer a área de imobiliário, em São Paulo. ReproduçãoAloísio Santini é o novo sócio de imobiliário da banca
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 20 de setembro de 2022, conforme recomendações do Banco Mundial, a nova Resolução CVM nº 168), a qual altera algumas regras importantes
Recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) [1] concluiu pela competência da Corte de Contas para atuar nos casos de contratos nulos em virtude de fraude praticada pela
No último dia 22 de setembro, foi publicada a Lei Federal nº 14.451, que reduziu substancialmente o quórum de aprovação de matérias relevantes para o dia a dia de sociedades
Em 21 de setembro de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.451 alterando a redação dos artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil, que, por sua vez, tratam dos quóruns
A sociedade limitada é o tipo societário mais comum e mais utilizado no Brasil, dados seus custos mais baixos, se comparado com os custos de uma sociedade anônima, e legislação
Desde a promulgação da Lei de Falências e Recuperação de Empresas assistimos a um lento processo de transformação cultural e compreensão de que a sociedade empresária devedora pode passar por
O escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados anuncia o seu novo endereço em São Paulo: na Rua Horácio Lafer, 160, no Edifício HL Faria Lima, Zona Oeste da cidade.
Não é novidade que o contribuinte daqui precisa lidar com um emaranhado de normas das diversas esferas tributárias (União, estados e municípios), o que confere ao nosso sistema tributário um
Vivemos um período considerado pós-pandemia, mas que ainda passa pelos efeitos causados pela onda de Covid-19. Entre eles, está o encerramento de pessoas jurídicas, o que ainda atinge uma parcela