O escritório Barcellos Tucunduva Advogados anuncia Katia Locoselli Gutierres e Mariana Lisboa – que já atuavam na banca – como as mais novas sócias para compor os times de Tributário e Meios de
As possibilidades de adesão ao Regime Centralizado de Execuções, instrumento previsto no artigo 13 da Lei nº 14.193 (da SAF), vem causando debates entre os especialistas em direito desportivo. O
No dia 8 de outubro de 2008, foi publicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Decreto nº 11.779, que institui o Dia Nacional de Combate aos Cartéis.
O escritório Demarest assessorou a empresa HCC Projetos Elétricos, vencedora dos dois primeiros leilões de parceria público-privada (PPP) de energia solar, realizados na B3, em São Paulo, em sessão realizada
O processo negocial com credores é de suma importância na reestruturação de empresas. A mediação pode contribuir, pois consegue preparar o caso, criar diálogo e confiança para a solução do
Como diz o famoso ditado popular, a única certeza que temos na vida é a morte. Mas há quem diga que o pagamento de impostos também deveria ser incluída nessa oração.
Nos últimos dois anos, mesmo com o advento da pandemia do Covid-19, o mercado registrou um aumento significativo no número de investimentos venture capital em empresas brasileiras, tendo registrado apenas
Durante as últimas décadas, Fisco e contribuintes travaram disputas relevantes acerca da possibilidade de tributação de atividades de acordo com a segregação do núcleo dessas atividades em 1) obrigação de
A Lei 14.451/22 trouxe novos ares para as sociedades limitadas, modificando o quórum para aprovação de alterações ao contrato social e outras matérias. Embora aparentemente se trate de uma boa
Em 1899, o escritor Rudyard Kipling, que seria laureado com o prêmio Nobel de Literatura em 1907, publicou a obra "American Notes", na qual ele descreve que os bares do
