Família

Pensão alimentícia é fixada sem a presença do pai

30-05-2001 às 00:00

Família

MP quer restringir divulgação de músicas infames

29-05-2001 às 00:00

Família

Mãe tem direito de mandar filha embora para se proteger

29-05-2001 às 00:00

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Mulher mantém direito à pensão alimentícia

29-05-2001 às 00:00

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Projeto prevê licença-maternidade para mãe adotiva

17-05-2001 às 00:00

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Juiz condena babá a quatro anos de prisão no Rio

16-05-2001 às 00:00

Família Responsabilidade Civil

Ministro diz que culpado indeniza por danos morais

24-04-2001 às 16:53

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STJ não obriga estado pagar exame de DNA

23-04-2001 às 00:00

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Microondas e ar-condicionado são impenhoráveis

20-04-2001 às 00:00

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Partilha de bens é baseada em união tradicional

16-04-2001 às 00:00

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TJ paulista autoriza mudança de nome de transexual

10-04-2001 às 16:44

Família

Casos mais comuns são de maridos que espancam esposas

30-03-2001 às 00:00

Família

Justiça de Roma confirma paternidade de Falcão

22-03-2001 às 00:00

Família

Pais querem que suas crianças estudem em casa

02-03-2001 às 00:00

Família

Certidões de nascimento não podem ser cobradas em SP

08-02-2001 às 23:00