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A separação judicial fundamenta-se em forte rastro ideológico-religioso. Basicamente, o que a justificava era a preservação da família: criou-se um hiato temporal legal que obstava o rompimento do vínculo conjugal
SpaccaA Europa vai engrossar a luta contra o terrorismo. O Conselho da Europa deve aprovar, em 2015, um protocolo de medidas sobre como o continente deve lidar com cidadãos que
Usando uma técnica alemã antes de sessões de conciliação, um juiz do interior da Bahia, Sami Storch, obteve acordos em 100% dos casos, evitando que eles se transformassem em processos
Qualquer pessoa tem legitimidade para autorizar transplante de órgãos de companheiro morto, desde que cumpridos os requisitos da união estável. Isso porque a Constituição Federal desautoriza qualquer forma de tratamento diferenciado do
Cônjuge casado em regime de separação convencional de bens é herdeiro necessário e concorre com os descendentes do falecido, independentemente do período de duração do casamento. A decisão visa garantir
Uma criança ganhou na Justiça o direito de ter três mães e o nome de todas elas em seu registro de nascimento. O acordo foi homologado concedendo a adoção da
O projeto de lei PLS 470/2013, em tramitação no Senado Federal, visa garantir direitos a todas as formas existentes de famílias. Não cabe mais, na sociedade contemporânea, que se condene
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou não ser "conveniente" compartilhar as informações da delação premiada com a CPI mista da Petrobras. Para ele, isso "pode colocar em risco a
Para que se comprove a paternidade, a parte autora da ação deverá apresentar indícios do relacionamento. Foi o que entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça depois de
ReproduçãoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), confirmou nesta quarta-feira (12/11) que mais investigados na operação lava jato, da Polícia Federal, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público